Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais realizado pela Ferreira Pinto & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL, (“FPCLEGAL”), enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais que são recolhidos no âmbito da utilização do Site da FPCLEGAL (www.fpclegal.pt). 

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação desta Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos & Condições, disponível aqui.

1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

1.1. Cookies

Utilizamos cookies neste Site. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu dispositivo no nosso servidor. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o dispositivo utilizado. Os cookies que utilizamos também recolhem informação como o browser ou o sistema operativo que utiliza.

1.1.1. Os cookies que utilizamos

No nosso Site utilizamos os seguintes cookies:

(i)         Cookies essenciais: são cookies que permitem ao nosso Site responder a qualquer acção que executa no Site. Certas funcionalidades do Site não funcionam correctamente se estes cookies não forem usados.

Actualmente o nosso Site utiliza os seguintes cookies essenciais: PHPSESSID, xms_user e xms_cookie_set.

 (ii)       Cookies analíticos: são cookies permitem a utilização de software de análise estatística (analytics). A FPCLEGAL utiliza os cookies da Google (Google Analytics) para este efeito. Este software ajuda a analisar os nossos visitantes do site e fornecer informações anónimas, como navegadores utilizados, país dos visitantes, origem dos visitantes (pesquisa web ou através de links de acesso). Esta informação ajuda-nos a melhorar o Site e sua experiência on-line. Para mais informações sobre a recolha e tratamento de dados através da instalação de cookies da Google, por favor consulte a respectiva política de privacidade, disponível aqui.

Actualmente o nosso Site utiliza os seguintes cookies analíticos: _ga; _gid.

 (iii)     Cookies de terceiros: são cookies instalados e geridos por terceiros para efeitos de partilha de conteúdos nas redes sociais.

O nosso Site utiliza os chamados plug-ins sociais ("plug-ins") do serviço de bookmarking AddThis, operado pela AddThis LLC, Inc. 8000 West Park Drive, Suite 625, McLean, VA 2210, EUA ("AddThis"). Os plug-ins estão, geralmente, identificados com um logótipo AddThis – por exemplo, na forma de um sinal de “mais” branco num fundo laranja. Pode encontrar uma vista geral dos plug-ins AddThis, bem como da sua aparência, aqui: https://www.addthis.com/get/sharing.

Caso visite uma página do nosso Site que tenha um desses plug-ins, o seu navegador irá ligar-se, automaticamente, aos servidores do AddThis. O conteúdo do plug-in é transmitido pela AddThis diretamente no seu navegador e integrado na página.

Ao aceitar a integração dos plug-ins integrar a AddThis, esta empresa recebe as informações às quais o seu navegador acedeu na página correspondente do nosso site e armazena um cookie no dispositivo que está a utilizar para identificar o seu navegador. Essas informações (incluindo o seu endereço IP) são transmitidas directamente do seu navegador ao servidor da AddThis, nos EUA, e são lá armazenadas. A AddThis utiliza estes dados para criar perfis de utilizador anónimos, que servem de base para uma publicidade personalizada e baseada nos interesses dos visitantes de sites com plug-ins AddThis. Para saber mais sobre o âmbito e o objectivo da recolha, do tratamento e da utilização adicional de dados pela AddThis, consulta a Política de Privacidade da AddThis aqui.

1.1.2. Controlo de cookies

Tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu dispositivo para aceitar todos os cookies, para o notificar quando um cookie é instalado ou para não receber quaisquer cookies. A forma como faz isso depende do navegador (browser) que utiliza.

Os navegadores permitem exercer algum controlo sobre os cookies instalados no seu dispositivo através das configurações do navegador. A maioria dos navegadores permite bloquear cookies ou bloquear cookies de sites específicos. Os navegadores também podem ajudá-lo a apagar os cookies quando fecha o navegador.

No entanto, deve ter em consideração que isso pode significar que quaisquer preferências ou outras informações definidas no Site serão perdidas. Tenha também em consideração que se desligar a instalação de cookies o uso de sites pode ser limitado.

Para saber mais sobre os cookies visite www.allaboutcookies.org, que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários navegadores.

Caso se oponha à recolha de dados pela AddThis, pode instalar um cookie de auto-exclusão (“opt-out”), que pode ser descarregado a partir do seguinte link: http://www.addthis.com/privacy/opt-out. Poderá também impedir completamente que os plug-ins da AddThis sejam carregados com add-ons para o seu navegador, por exemplo recorrendo ao bloqueador de scripts “NoScript” (http://noscript.net/).

1.2. Subscrição de newsletters

Se pretender subscrever as nossas newsletters, iremos recolher o seu endereço de e-mail. Utilizaremos esta informação apenas para possibilitar o envio de newsletters apenas enquanto pretender subscrever esse serviço.

1.3. Envio de candidaturas

Tem ainda a possibilidade de, através do nosso Site, enviar-nos um e-mail de apresentação de uma candidatura espontânea, enviando-nos o seu Curriculum Vitae.  Os dados que nos disponibilizar serão utilizados no âmbito de processos de recrutamento pendentes ou futuros que a FPCLEGAL venha a realizar.

2. Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso, rectificação, eliminação, limitação e/ou portabilidade dos dados pessoais que lhe digam respeito.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, deve submeter um pedido por escrito para o seguinte e-mail: privacy@fpclegal.pt.

A oposição ao tratamento de dados aqui referido que seja comunicada à FCPLEGAL após o início do tratamento terá efeitos apenas a partir da data de recepção de tal comunicação, não afectando a legitimidade do tratamento até aí efectuado.

No que respeita ao exercício do direito à portabilidade dos dados, por favor tenha em consideração que, nos termos da legislação aplicável, o mesmo só é aplicável em relação aos dados recolhidos com base no seu consentimento.

3. Conservação de dados pessoais

A FPCLEGAL tem implementada a seguinte política de conservação de dados pessoais:

  • Cookies: os cookies serão mantidos nos seus dispositivos até que os elimine ou que a sua data de validade termine. Os dados recolhidos pela FPCLEGAL com base em cookies não permitem a sua identificação concreta, pelo que a informação obtida é conservada indefinidamente.
  • Envio de newsletters: iremos manter o seu endereço de e-mail para possibilitar o envio de newsletters até que nos solicite a remoção do seu e‑mail da lista de subscritores das nossas newsletters. Pode fazê-lo ao seleccionar o link para esse efeito incluído no final dos nossos e-mails de envio de newsletters ou, se preferir, pode enviar-nos um e-mail a solicitar a remoção para o seguinte endereço de e-mail: privacy@fpclegal.pt.
  • Dados de candidaturas: caso opte por nos enviar o seu Curriculum Vitae, iremos manter os dados que nos enviar pelo período de 1 (um) ano desde a data de recepção.

4. Segurança

A FPCLEGAL implementa as medidas de segurança necessárias destinadas a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais que recolhemos e processamos, bem como a prevenir a sua difusão não autorizada, acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais.

É, no entanto, da responsabilidade dos utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

5. Reclamações

Pode apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) caso entenda que os tratamentos de dados que realizamos não são conformes com a legislação aplicável. Mais informação disponível em www.cnpd.pt.

6. Como contactar-nos

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais pode contactar a FPCLEGAL, utilizando os seguintes contactos:

Telefone: 215874140
E-mail: privacy@fpclegal.pt
Morada: Av. José Malhoa, 16-B, Piso 2, 1070-159 Lisboa

7. Alterações à política de privacidade e política de cookies

A FPCLEGAL poderá, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade e de Cookies. Essas alterações serão publicadas no Site.

Data da última alteração: 24-10-2022